PROJETO ENSINO POR OUTRO CAMINHOPROJETO ENSINO POR OUTRO CAMINHO

CURSOS DE FORMAÇÃO DE DOCENTES ASSISTIVOS

Mentores na preparação de consultores, pesquisadores, professores, mediadores, tutores, acompanhantes,

pais, mães, pessoa com deficiência, pessoa idosa, pessoa diversa, pessoa vulnerável e afim

(familiares e profissionais de assistência) 

PÚBLICO ALVO: Gente

1. Curso Autismo, Complexidade e Fascínio. INSCRIÇÕES: https://forms.gle/SFa2dG8Ve7eHLJWS9
2. Curso Síndrome de Down e Autismo na Mesma Pessoa: INSCRIÇÕES: https://forms.gle/EXn8k6JwXaM5rF8S7
Impacto positivo no mundo

autismoautismo

Leis, Portarias, Programas do Governo Federal que as associações pró pessoas com autismo e familiares devem conhecer[1]

Lei 13.146 de 06/07/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

Deficiência http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

 

Leis mais gerais para pessoas com deficiência: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/legislacao

 

Lei 12.764 de 11/12/2012[2] - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

Decreto no 8.368, de 02/12/2014 – Regulamenta a Lei 12.764, de 11/12/2012http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8368.htm

Notas Técnicas da Diretoria de Educação Especial do Ministério da Educação, em especial as de No 24/2013 MEC/SECADI/DPEE, Nº 20/2015 MEC/SECADI/DPEE, Nº 15/2010 MEC/CGPEE/GAB, SEEESP/GAB 11/2010, Nº 55/2013 MEC/SECADI/DPEE

http://seeensinoespecial.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=172 3&Itemid=100127

 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei nº 13.019 de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

 

Decreto nº 8.726 de 27/04/2016 – Regulamenta a Lei nº 13.019 de 31/07/2014 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8726.htm

Manuais e Cartilhas

Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do

Autismo – Ministério da Saúde (publicado em 2013, passou por consulta pública) http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_image ns-filefield-description%5D_85.pdf

 

Linha de cuidado para a Rede Psicossocial do SUS ( versão 2015)  http://autismo.org.br/site/images/Downloads/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf Programa Viver Sem Limite http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viversemlimite/cartilha

 


[1] Coletado e organizado por Inês de Souza Dias e Marisa Furia Silva para a ABRA – Associação Brasileira de Autismo. Comentários de rodapé por Marisa Furia Silva.

[1] As pessoas com transtorno do Espectro do Autismo são consideradas Pessoas com Deficiência por força de lei e, portanto,  fazem parte de toda a política de Estado para as pessoas com deficiência.


 

 

Portarias

Portaria 1635/GM de 12/09/02 [3]– Inclui, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, o acompanhamento de paciente com autismo

http://sna.saude.gov.br/legislacao/leg_detalhes2.cfm?id=270

 

Portaria 1032 de 5/5/2010 MS [4]– Inclui procedimento odontológico na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1032_05_05_2010.html

Portaria 793 de 24/4/12[5] - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html

 

Portaria 835 de 25/4/12 [6]– Constitui incentivos financeiros de investimento e de custeio para a componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde  

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0835_25_04_2012.html

 

Instrutivos de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual  [7] – instrui como devem funcionar na prática a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, a partir do que foi determinado pelas portarias 793 e 835, citadas acima.

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/05/Instrutivo-Reabilitacao-Rede-PCD-SAIPS01-06-14-FT.pdf

 

Portaria 1341, de 13/6/12 -Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências. Pessoas com deficiência:  checar em especial artigos 4o e 5o http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1341_13_06_DO VI2012.html

 


 

[1] Esta portaria já tem permitido o atendimento das pessoas com autismo em alguns locais do Brasil, pois define pagamento para uma série de procedimentos para essas pessoas.

[1] Esta portaria define verba específica para o pagamento dos procedimentos dentários em hospital para as pessoas que precisam de anestesia. 

[1] Esta é uma das portarias recentes mais importantes na área da Saúde, pois através dela serão implantados os CER - Centros de Reabilitação para Pessoas com Deficiência, com atendimento  para pessoas com autismo. A Prefeitura deve se habilitar junto ao Ministério da Saúde para implantar os CERs em seu município e as associações e os familiares devem acompanhar   e controlar sua implantação e o atendimento.

[1] Esta portaria define o financiamento para os CERs 

[1] Sobre atendimento a pessoas com TEA, ver Capítulo 7 e páginas 66-67 da Seção IV Anexo I. 

 


 

Plano Viver Sem Limite (PVSL)[8]

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto 7.612  de 17 de novembro de 2011 - Ação conjunta de 15 Ministérios e Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm

 

Cartilha Viver sem Limite 2013http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viversemlimite/cartilha

  1. 1.  PVSL – Eixo Saúde: 

Centros de Referência em Reabilitação – CERhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html Centros de Especialidades Odontológicas – CEOhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html

 

  1. 2.  PVSL – Eixo Educação:

PRONATEC – MEC / SDH: ensino técnico para pessoas com deficiência

http://pronatec.mec.gov.br

http://pronatec.mec.gov.br/component/content/article/9-webconferencias/42-webconferenciabolsa-formacao-viver-sem-limite

Transporte Escolar Acessível – SECADI-MEC/SDH -  

 Promover a inclusão escolar dos beneficiários do BPC por meio da disponibilização de transporte escolar acessível.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18010&Itemid=817

Escola Acessível – MECRecursos para adequar a escola às normas de acessibilidade http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17428:programa-escolaacessivel-novo&catid=194:secad-educacao-continuada

 

Salas de Recursos MultifuncionaisApoio à oferta de Atendimento Educacional Especializado - AEE

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17430:programaimplantacao-de-salas-de-recursos-multifuncionais-novo&catid=194:secad-educacao-continuada

Programa Incluir – Ações para garantir o acesso de pessoas com deficiência ao Ensino Superior em instituições federais http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=495&id=12257&option=com_content&view=article

 

3. PVSL – Eixo Assistência Social: Ministério do Desenvolvimento Social Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficiosassistenciais/bpc http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12470.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7617.htm Centros-Dia de Referência http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras

 

Residências Inclusivas

http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia-social/pse-protecao-socialespecial/servicos-de-alta-complexidade/servicos-de-acolhimento-institucional-em-residenciainclusiva

 

Resolução Nº 6, 13 de março de 2013 – Ministério do Desenvolvimento Social

www.mds.gov.br/assistenciasocial/...residencias-inclusivas              (copiar e colar este link)

 

 

  1. 4.  PVSL – Eixo Tecnologia Assistiva – Ministério da Ciência e Tecnologia http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/10/29/aumenta-lista-de-produtos-para-pessoascom-deficiencia-que-podem-ser-financiados

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12649.htm http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=programas_tecnologia%20assistiva http://www.cti.gov.br/cnrta

 

  1. 5.  PVSL – Eixo Habitação – Ministério das Cidades

Programa Minha Casa Minha Vida - Moradias adaptadas e kits de adaptação para pessoas com deficiência  - Portaria 465 do Ministério das Cidades, anexo IV, item 2.9

http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-com-deficiencia/observatorio/acessibilidade/minha-casa-minha-vida

 


 

 [1] As pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) podem usufruir de todo o programa, conforme portarias 793 e 835 e seus Instrutivos.

 


 

Participação em Conselhos Municipais, Estaduais e Federais

http://www.portaldatransparencia.gov.br/controleSocial/ConselhosMunicipaiseControleSocial.asp

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057626.PDF - sobre Conselhos Municipais da Saúde

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-conselheiro-da-assistencia-social/sou-conselheiro-daassistencia-social/?searchterm=conselhos%20municipais%20assistencia%20social - sobre Conselhos Municipais de Assistência Social

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=251&Itemid=470 - sobre Conselhos Municipais de Educação

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_i magens-filefield-description%5D_145.pdf - sobre Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com deficiência

Outros benefícios

Compra de carros com isenção de IPI

http://hom.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisico.htm

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-de-ipi-e-iof/isencao-do-ipi-parapessoas-portadoras-de-deficiencia-fisica-visual-mental-severa-ou-profunda-e-autistas

Cartilha BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-social-snas/cartilhas/conheca-mais-sobreo-bpc-2013-um-direito-garantido-pela-constituicao-federal/cartilha-bpc-beneficio-de-prestacao-continuada.pdf/view

Passe Livre interestadual http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/passe-livre   

Cartão DeFis-DSV : autorização  para estacionamento de veículos em via pública e zona azul em vagas especiais se a pessoa tiver deficiência ambulatória http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/cartao-defis-dsv

 

Direitos referentes ao transporte aéreo http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=1082 http://www2.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2013/RA2013-0280.pdf

 

Leis, Portarias, Programas do Governo do Estado de São Paulo que as associações pró pessoas com autismo devem conhecer[9]

Protocolo do Estado de São Paulo de Diagnóstico, Tratamento e Encaminhamento de Pacientes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - lançado em 30/05/2014 durante o 1º Congresso Brasileiro de Autismo Aplicado ao Sistema Único de Saúde – SUS.

http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-dasaude/homepage/destaques/protocolo-do-estado-de-sao-paulo-de-diagnosticotratamento-e-encaminhamento-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-tea

Edital de Convocação para Credenciamento de Instituições Especializadas em Atendimento a Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Eventual Celebração de Contrato ou Convênio.  

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2012/iels.ago.12/Iels149/E_RSS-83_070812.pdf

 

Direitos das pessoas com autismo – Cartilha elaborada pelo Movimento PróAutista e a Defensoria do Estado de São Paulo http://www.autismo.org.br/site/images/Downloads/direitospessoasautismo_leitura.pdfIsenção de ICMS para compra de veículos

http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/icms/isencao_deficiencia.shtm

 



[1] Coletado e organizado por Inês de Souza Dias e Marisa Furia Silva para a ABRA – Associação Brasileira de Autismo. Comentários de rodapé por Marisa Furia Silva.

[2] As pessoas com transtorno do Espectro do Autismo são consideradas Pessoas com Deficiência por força de lei e, portanto,  fazem parte de toda a política de Estado para as pessoas com deficiência.

[3] Esta portaria já tem permitido o atendimento das pessoas com autismo em alguns locais do Brasil, pois define pagamento para uma série de procedimentos para essas pessoas.

[4] Esta portaria define verba específica para o pagamento dos procedimentos dentários em hospital para as pessoas que precisam de anestesia. 

[5] Esta é uma das portarias recentes mais importantes na área da Saúde, pois através dela serão implantados os CER - Centros de Reabilitação para Pessoas com Deficiência, com atendimento  para pessoas com autismo. A Prefeitura deve se habilitar junto ao Ministério da Saúde para implantar os CERs em seu município e as associações e os familiares devem acompanhar   e controlar sua implantação e o atendimento.

[6] Esta portaria define o financiamento para os CERs 

[7] Sobre atendimento a pessoas com TEA, ver Capítulo 7 e páginas 66-67 da Seção IV Anexo I.

[8] As pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) podem usufruir de todo o programa, conforme portarias 793 e 835 e seus Instrutivos.

[9] Coletado e organizado por Inês de Souza Dias e Marisa Furia Silva para a ABRA – Associação Brasileira de Autismo

 

 


 

[1] Coletado e organizado por Inês de Souza Dias e Marisa Furia Silva para a ABRA – Associação Brasileira de Autismo

REFERÊNCIA: Legislacao2016_Novembro.pdf (autismo.org.br) - Acesso 02/04/2021

 

1ª ESCOLA DO PENSAMENTO FORA DO PADRÃO - ENSINO POR OUTRO CAMINHO

1º CONGRESSO DA PESSOA FORA DO PADRÃO 

CONVITE CONCRESSO INTERNACIONAL DA PESSOA FORA DO PADRÃO
Imagem: Estoque MicrosoftCONVITE CONCRESSO INTERNACIONAL DA PESSOA FORA DO PADRÃO Imagem: Estoque MicrosoftENSINO POR OUTRO CAMINHO - 1º ESCOLA DO PENSAMENTO FORA DO PADRÃO

TÁ PELADA A CORUJA! Termo do RSTÁ PELADA A CORUJA! Termo do RS

 PROJETO ENSINO POR OUTRO CAMINHOPROJETO ENSINO POR OUTRO CAMINHO

 

PROJETO ENSINO POR OUTRO CAMINHO

1ª ESCOLA DO PENSAMENTO FORA DO PADRÃO

 
DEPOIMENTOS SOBRE O PROJETO:
Dra. Sandra Marchihttps://youtu.be/likuJ516QU4
Profa. Me Joseane Terto: https://youtu.be/p4-yJL6hpI0
Maria Socorro Silva: https://tinyurl.com/nmvun4sv
Textos científicos e Afins: https://doisdobrasil.com/textos/
Documentário por Caio Henrique Romero: https://youtu.be/xx6_21LpPCg
Live idealizador na Uninove: https://youtu.be/G9OMLVwozDk
Armazenamento Google: https://tinyurl.com/aa9ufmnd
REVISTA REAÇÃO (Acesse Todas Edições): https://doisdobrasil.com/revista-tv-reacao/
Site Oficial: www.doisdobrasil.com
 
PALAVRAS-CHAVE: 
 
MEMBRO DA COMUNIDADE DE TALENTOS ONU
MEMBRO DA COMUNIDADE DE TALENTO ONUMEMBRO DA COMUNIDADE DE TALENTO ONU
Somos alinhados aos ODS/ONU Os Nossos projetos seguem os preceitos da ONU, para a dignidade da pessoa com deficiência, pessoa idosa, pessoa diversa, pessoa vulnerável e afim.Somos alinhados aos ODS/ONU Os Nossos projetos seguem os preceitos da ONU, para a dignidade da pessoa com deficiência, pessoa idosa, pessoa diversa, pessoa vulnerável e afim.
Impacto positivo no mundo

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